O
que é o Direito de Autor?
O direito de autor é o ramo do Direito que regula a proteção
das obras intelectuais. Traduz-se num conjunto de autorizações de utilização
das obras, reservadas ao autor ou a terceiro detentor dos direitos.
O direito de autor pertence, ao criador intelectual da obra,
a menos que haja disposição expressa em contrário e é reconhecido
independentemente do registo, depósito ou qualquer outra formalidade.
Nos termos do Código de Direito de Autor “Consideram-se
obras as criações intelectuais do domínio literário, científico e artístico,
por qualquer modo exteriorizadas…”.
As obras têm, assim, uma natureza imaterial, não sendo
necessária a fixação em qualquer suporte. Basta ter havido uma exteriorização
da obra para ser protegida pelo Direito de Autor.
O
que é o plagio
Plágio significa copiar ou assinar uma obra com partes ou
totalmente reproduzida de outra pessoa, dizendo que é sua própria.
O plágio pode ser de qualquer natureza, como em livros,
música, obras, fotografias, trabalhos, e etc. O plágio ocorre quando um
indivíduo copia o trabalho de alguém e não coloca os créditos para o autor
original.
O plágio é a cópia não autorizada de várias informações, e é
considerado crime, previsto no Códio Penal Brasileiro, e na lei 9610. O plágio
é considerado uma atitude antiética em vários países, e em vários é considerado
como crime de violação de direito autoral.
O plágio musical acontece quando uma música ou o trecho de
uma música são copiados por um artista ou banda. Quando isso é provado em uma
ação judicial, a parte que copiou tem que pagar uma indenização ao autor
original.
Quando um objeto ou pintura é falsificado, com o objetivo de
enganar alguém para que pense que se trata do original, estamos perante uma
fraude denominada contrafacção.
Como
utilizar textos da internet de forma correta
A forma correta de utilizar textos da internet é falar com o
autor e pedir lhe autorização para copiar o texto. Mas senão conseguir falar
com o autor não se copia, tenta se inventar um texto.
Gabriel Coimbra Nº6 Gonçalo Silva Nº9 8ºB
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