O
que é o Direito de Autor?
É o ramo do
Direito que regula a protecção das obras intelectuais. Traduz-se num conjunto
de autorizações de utilização das obras, reservadas ao autor ou a terceiro
detentor dos direitos (por ex. Herdeiros).
O direito de
autor pertence, assim, ao criador intelectual da obra, a menos que haja
disposição expressa em contrário e é reconhecido independentemente do registo,
depósito ou qualquer outra formalidade.
Nos termos do
Código de Direito de Autor “Consideram-se obras as criações intelectuais do
domínio literário, científico e artístico, por qualquer modo exteriorizadas…”.
As obras têm,
assim, uma natureza imaterial, não sendo necessária a fixação em qualquer
suporte. Basta ter havido uma exteriorização da obra para ser protegida pelo
Direito de Autor.
Quem
pode ser autor?
O autor é
precisamente o criador de uma obra. Por exemplo, tu podes ser um autor: quando
fazes um blog, um desenho, escreves algo ou crias uma peça de teatro com o teu
grupo de amigos (neste caso são autores!).
Como
sei que estou perante uma obra?
Clarificando o
conceito, procura posicionar-te no momento em que criaste uma blog, uma
história, uma escultura, uma música ou uma outra criação artística. Como foi
que fizeste?
Talvez tenhas
começado com uma ideia pequena, ainda pouco clara e com uma intenção criadora.
Talvez já soubesses o tema, ou tivesses visto algo que te tenha despertado a
imaginação. Trata-se do processo criativo da nossa mente que vai crescendo,
numa mistura de inspiração e trabalho. Até que chegou o momento em que olhaste
para o que fizeste e pensaste: “É isto!”, “Já está!” Ou “Acabei!”. Neste
momento finalizaste a tua obra! Muitas vezes até assinas o que fizeste. És o
autor!
Ao resultado
deste teu trabalho chama-se obra. Como podes ver é mais do que a ideia, do que
a tua criatividade, é quando a ideia e a criatividade se transformam em algo,
se materializam num trabalho. O direito de autor pertence ao criador
intelectual da obra.
O que e um plágio?
Plágio é o ato de
assinar ou apresentar uma obra intelectual de qualquer natureza contendo partes
de uma obra que pertença a outra pessoa sem colocar os créditos para o autor
original. No acto de plágio, o plagiador apropria-se indevidamente da obra
intelectual de outra pessoa, assumindo a autoria.
Como
usar textos da Net da forma correta
O acesso à
internet não é fiscalizado por nenhum órgão. Os serviços oferecidos na internet
em sua maioria podem ser realizados por qualquer pessoa sem nenhuma restrição.
Sugere-se que
toda criança e todo adulto estejam informados de como utilizar a internet,
garantindo a segurança dele e de sua família.
As obras têm, assim, uma natureza imaterial,
não sendo necessária a fixação em qualquer suporte. Basta ter havido uma
exteriorização da obra para ser protegida pelo Direito de Autor.
e
não conheces das redes sociais! De :debora e maria
